Habeas corpus. Prisão preventiva. Paciente denunciado pela suposta prática do crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo.

Consta da exordial e dos documentos que a acompanham que o paciente foi denunciado pela prática in

Candidata nomeada apenas por Diário Oficial consegue novo prazo para posse

) novo prazo para apresentar documentos e realizar exames médicos em razão de sua nomeação. Os

Empresa portuária terá de pagar R$ 200 mil por danos morais porque não seguiu normas de contratação

inicial de folhas 02/14. Juntou documentos e atribuiu à causa o valor de R$ 200.000,00.

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.

Decreto nº 5.584, de 18 /11/05.

Dispõe sobre o recolhimento ao Arquivo Nacional dos documentos arquivísticos públicos produzidos e

Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF

a autenticidade e a validade jurídica de documentos eletrônicos, será discutida amanhã (15

Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal

, a emissão de seus documentos fiscais por meio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal

Federal convoque um candidato, de forma pessoal, para apresentar os documentos necessários para o

Afastada sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa

lavratura de documentos públicos sem fazer repasses ao caixa.

Turma nega recurso para abertura de queixa-crime contra ex-deputado

/2/18, mas os documentos foram protocolados apenas no dia 16/2/18, portanto, fora do prazo.

Casal será indenizado em R$40 mil por invasão equivocada de policiais

pessoa, solicitaram seus documentos e, desse modo, teriam reconhecido tratar-se de um engano e encerraram as buscas

MP pode ter acesso a dados comerciais sigilosos

O Ministério Público detém prerrogativa legal e constitucional de requisitar documentos úteis a

Condenado administrador acusado de lesar condomínio

$ 71.824,99, fazendo uso de documentos falsos para prestações de contas

Testamento particular deverá ser registrado para ter validade

documentos. A proposta é do deputado Celso Russomanno (PP-SP).

Execução. Obrigação de fazer. Ajuste.

, ainda, que as partes ajustaram, em audiência, o prazo de entrega dos documentos, a posterior

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

fraudarem documentos concernentes à autorização de internação hospitalar e ficha de anestesia atestando procedimentos que não foram efetuados.

Decreto nº 5.311, de 15 de Dezembro de 2004

estrangeiros e do " laissez-passer ", conceder validade para múltiplas viagens ao " laissez-passer " e dispor sobre o recolhimento desses documentos.

Ação de Cobrança. Reembolso de custas judiciais e honorários advocatícios relativos a embargos de terceiro

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.